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DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
A NOKIA CORPORATION declara que o produto RM-816 está em conformidade com os requisitos essenciais e outras disposições
da Directiva 1999/5/CE. É possível obter uma cópia da Declaração de Conformidade no endereço http://www.nokia.com/phones/
declaration_of_conformity/.
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Nokia, Nokia Connecting People e CSeries são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation. Nokia tune é uma
marca sonora da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e empresas mencionados neste documento poderão ser
marcas comerciais ou nomes comerciais dos respectivos proprietários.
É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento da totalidade ou parte do conteúdo deste
documento, seja sob que forma for, sem a prévia autorização escrita da Nokia. A Nokia segue uma política de desenvolvimento
contínuo. A Nokia reserva-se o direito de fazer alterações e melhoramentos em qualquer um dos produtos descritos neste
documento, sem aviso prévio.
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Este produto é autorizado ao abrigo Licença da Carteira de Patentes da MPEG-4 Visual (i) para uso pessoal e não comercial
relacionado com informações que tenham sido codificadas, em conformidade com a Norma MPEG-4 Visual, por um consumidor
ligado a uma actividade pessoal e não comercial; e (ii) para uso relacionado com vídeo MPEG-4, disponibilizado por um
fornecedor de vídeo autorizado. Não é concedida, nem será tida como implícita, nenhuma autorização para qualquer outro
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uso. Quaisquer informações adicionais, incluindo as relacionadas com usos promocionais, internos e comerciais, poderão ser
obtidas junto da MPEG LA, LLC. Consulte a página http://www.mpegla.com.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nem a Nokia nem nenhum dos seus licenciadores será, em nenhuma
circunstância, responsável por qualquer perda de dados ou lucros cessantes nem por quaisquer danos especiais, acidentais,
consequenciais ou indirectos, qualquer que seja a causa dos mesmos.
O conteúdo deste documento é fornecido "tal como se encontra". Salvo na medida exigida pela lei aplicável, não são dadas
garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando, garantias implícitas de comercialização e
adequação a um fim específico, relacionadas com a exactidão, fiabilidade ou conteúdo deste documento. A Nokia reserva-se o
direito de rever ou dar sem efeito este documento em qualquer altura, sem aviso prévio.
A engenharia inversa de software existente no dispositivo é proibida na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Se este
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Nokia, essas limitações irão provavelmente limitar quaisquer representações, garantias, danos e responsabilidades dos
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exportação e legislação dos Estados Unidos e de outros países. São proibidos quaisquer desvios ao disposto na lei.
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conhecimento e aceitar que a aplicação é fornecida tal como está. A Nokia não presta quaisquer declarações ou garantia, ou
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e dos formatos de conteúdo suportados. Alguns serviços estão sujeitas a uma taxa adicional.
/Edição 1.0 PT
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